Ocorrências configuram crime contra a ordem tributária
Em abordagens distintas, a PRF realizou a apreensão de duas carretas que transportavam mercadorias sem nota fiscal em trechos dos municípios de Feira de Santana e Itabuna.
A primeira ocorrência registrada no domingo, 4/6, foi em Feira de Santana, no Distrito de Humildes, quando policiais rodoviários federais abordaram uma carreta Scania/R 450, acoplada a um semirreboque.
Foram iniciados os procedimentos de fiscalização detalhada. O motorista de 40 anos apresentou os documentos de porte obrigatório e entregou notas fiscais que apresentavam dados divergentes em relação a carga transportada.
Ele disse que embarcou as 31 toneladas de farinha de trigo em Campo Mourão (PR) e que seguia para deixar as sacas em uma empresa de Feira de Santana (BA).
Já a outra em Itabuna, no Sul baiano, a equipe da PRF deu ordem de parada a um caminhão Volvo/FH 540, emplacado no Ceará que transportava uma grande quantidade de chapas de granito. Ele apresentou a documentação da carga que continha dados discrepantes.
Nas duas ocorrências, os PRFs acionaram a SEFAZ (Secretaria de Fazenda Estadual) para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas. Todos os envolvidos vão responder pelo crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal, previsto no art. 2º da Lei 8.137/1990.
Fonte: Nucom / PRF/BA
