O total de multas aplicadas pela SEFAZ-BA somou R$ 15 mil
Em abordagens distintas, na segunda-feira, 29/5, a PRF realizou a apreensão de dois caminhões transportando diesel sem nota fiscal no Extremo Sul da Bahia.
A primeira ocorrência, foi registrada em Nova Viçosa, quando policiais rodoviários federais abordaram um caminhão Ford/Cargo carregada com 3.500 litros de diesel.
Foram iniciados os procedimentos de fiscalização detalhada. O motorista de 35 anos apresentou os documentos de porte obrigatório, porém não entregou a nota fiscal do combustível.
Também em Nova Viçosa, a equipe da PRF deu ordem de parada a outro caminhão Ford/Cargo que também transportava diesel em uma quantidade de 6.000 mil litros. O motorista não apresentou qualquer documentação da carga.
Todos os envolvidos vão responder pelo crime de transporte de mercadoria nacional sem nota fiscal. Eles também assinaram um TCO (ermo Circunstanciado de Ocorrência) e se comprometeram a comparecer no JECRIM (Juizado Especial Criminal) para responderem por suas condutas.
As mercadorias foram colocadas à disposição da SEFAZ (Secretaria de Fazenda Estadual) para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.
Fonte: Nucom / PRF/BA
