Novo presidente da Corte disse que decisão foi tomada por unanimidade
Diante do desgaste de imagem sofrido nos últimos dois meses, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu cancelar o contrato de locação de uma sala VIP no aeroporto de Brasília por R$ 1,5 milhão, valor que daria para construir uma escola ou 2 postos de saúdes.
O recuo foi confirmado pelo novo presidente do TST, Luiz Phillippe Vieira de Mello em entrevista ao UOL. De acordo com o magistrado, a decisão foi tomada por unanimidade, assim como foi na votação pela contratação da sala VIP.
O contrato celebrado pela Corte dava direito a atendente exclusivo e transporte executivo entre o portão de embarque e a aeronave para evitar encontros com “pessoas mal intencionadas ou inconvenientes“.
O uso da expressão “pessoas inconvenientes” no estudo técnico também pesou no desgaste do TST. O Tribunal alegou motivos de segurança para fazer a contratação direta – ou seja, sem licitação – da Inframérica, que administra o aeroporto de Brasília.
“A forma atual dos embarques e desembarques aéreos das autoridades propicia a aproximação de indivíduos mal intencionados ou inconvenientes, o que expõem esses dignitários a riscos evitáveis“, justificou o TST no estudo preliminar técnico da obra.
Mas a justificativa não condizia com as regalias garantidas aos magistrados. O acordo de utilização da sala VIP previa estacionamento privativo, serviço de recepção no aeroporto com direito a um atendente para acompanhar as autoridades e transporte executivo para que os ministros não tivessem que utilizar ônibus com demais passageiros quando o avião estivesse estacionado longe de um portão de embarque.
Conforme o contrato, o custo do acompanhamento individualizado de um funcionário do aeroporto era de R$ 284 por atendimento. Já o deslocamento em transporte executivo custava R$ 144 cada vez que for utilizado. Esses benefícios seriam pagos com recursos públicos do TST.
Apesar do recuo, o TST desembolsou R$ 85 mil numa obra de readaptação do local. O Estadão questionou a Corte se o contrato prevê reembolso desse valor, mas não houve resposta até o momento.
Fonte: Terra
