Justiça

É possível reduzir a cláusula penal nos casos de distrato na compra de imóvel quando sua aplicação, ainda que nos...

A vinculação unilateral do saldo da conta poupança como garantia do limite de cheque especial, sem anuência expressa e destacada...

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a decisão de primeira...

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou, no domingo, 30/6, o arquivamento de processos que tramitavam no Conselho...

A carga tinha aproximadamente 500 mil maços A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu um caminhão baú carregado com centenas de...