Justiça

O TRF (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo, divulgou que a Oitava Turma determinou que o INSS...

Conforme prevê o princípio da saisine, uma herança é transmitida imediatamente aos herdeiros com a morte do proprietário, sem necessidade...

Embora o princípio da especialidade, em regra, limite a proteção da marca à classe para a qual foi registrada, ele...

Queixa-crime de calúnia e difamação contra Vladimir Joelsas Timerman foi movida em outubro de 2024 O Banco Master e o...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, absolveu, por unanimidade, empresário Rodrigo Zanco Bueno...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária de uma indústria de laticínios pelas dívidas trabalhistas...

A 17ª Câmara Cível do TJ (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) decidiu, de forma unânime, aumentar o valor da...

Mudanças nas regras para emissão da CNH são alvo de disputa judicial O presidente do TRF (Tribunal Regional Federal da...

A ocorrência de uma fraude bancária que usa dados de acesso cedidos pela própria vítima, como chave de segurança e...

Ultrassom teria confirmado diagnóstico de hérnia inguinal. Clesão morreu por falta de ação do ministro Moraes A defesa do ex-presidente...