Justiça

A delação apresentada pelos empresários Mohamad Hussein Mourad, o Primo, e Roberto Augusto Leme da Silva, conhecido como Beto Louco,...

As dificuldades administrativas ou financeiras de um município não podem justificar a omissão diante de riscos à vida. Com esse...

Desembargador Divoncir Maran foi aposentado compulsoriamente após benefício concedido ao traficante Gerson Palermo em apenas 40 minutos A conduta de...

A 11ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG) julgou procedentes os pedidos do Cruzeiro Esporte Clube e condenou, de forma...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou na quinta-feira,  21/5, o julgamento que discute os critérios para a concessão da...

A sujeição à jurisdição brasileira é a contrapartida inafastável para o exercício de atividade econômica no país. Corporações que exploram...

A 3ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o município de Porto Alegre a pagar R$ 5 mil...

O Tema 88 do Tribunal Superior do Trabalho estabelece que a conduta de impedir o retorno do empregado ao trabalho...

O SCR (Sistema de Informações de Créditos), mantido pelo Banco Central, é um banco de dados de caráter estritamente informativo,...

A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial, mesmo no período noturno, exige a demonstração de fundadas razões prévias que...