Justiça

Veredito foi definido na terça-feira depois de dois dias de julgamento no Fórum Ruy Barbosa Os acusados pelo assassinato da...

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do...

A 1ª Vara Criminal de Santa Maria (DF) condenou 4 réus por integrarem organização criminosa voltada à manipulação de resultados...

A limitação de publicações jornalísticas de forma liminar deve ser evitada quando a narrativa veiculada se restringe a informações de...

A omissão genérica não é suficiente para caracterizar a responsabilidade civil do Estado, pois não se pode atribuir ao poder...

Um homicídio cometido com arma branca e número mínimo de golpes, apesar de causar sofrimento à vítima, não justifica a...

Inclusão indevida de nome no Cadastro Informativo de Cadin (Créditos não Quitados do Setor Público Federal) gera dano moral presumido....

Julgamento durou dois dias e no Fórum de Dias D'Ávila Os três envolvidos na morte da cantora gospel Sara Freitas...

A aparente criação de perfis falsos, com a indevida utilização do nome e da imagem de uma pessoa, implica no...

Recusa em apresentar carteira de trabalho para registro do emprego é ato de insubordinação. Com esse entendimento unânime, a 5ª...