Justiça

Por maioria, ministros entendem que restrições como tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno podem ser consideradas na execução da pena,...

Embora os pareceres das juntas médicas sejam usados pelos planos de saúde como justificativa para negar a cobertura de cirurgias...

O direito de vizinhança, previsto no Código Civil, dá a um morador a prerrogativa de fazer cessar interferências prejudiciais à...

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a responsabilização do tutor de um...

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a responsabilização de instituições financeiras por negligência em casos de protestos baseados...

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de moradoras de um condomínio horizontal...

Ela moveu uma ação trabalhista contra a emissora em 2021, depois de ser demitida em 2020, e caso seguiu tramitando...

A Justiça Militar acatou denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia e condenou capitão da Polícia Militar Fabrício Carlos Santiago...

O ministro Kassio Nunes Marques, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), negou um pedido apresentado por aliados do presidente Luiz Inácio...

Grupo combinava os vencedores de licitações e realizava o pagamento de propinas a gestores da Petrobras para garantir a execução...