Justiça

O Brasil encerra 2025 com menos segurança jurídica do que iniciou. Esse cenário, aliado a instabilidades políticas e reformulação de...

Anulação leva processo de volta ao Tribunal do Júri, onde todas as provas serão reapreciadas O julgamento realizado nesta terça-feira,...

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a penhora de 20% sobre os...

É possível reduzir a cláusula penal nos casos de distrato na compra de imóvel quando sua aplicação, ainda que nos...

A vinculação unilateral do saldo da conta poupança como garantia do limite de cheque especial, sem anuência expressa e destacada...

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo) manteve a decisão de primeira...

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou, no domingo, 30/6, o arquivamento de processos que tramitavam no Conselho...

A carga tinha aproximadamente 500 mil maços A PRF (Polícia Rodoviária Federal) apreendeu um caminhão baú carregado com centenas de...