Justiça

Um homicídio cometido com arma branca e número mínimo de golpes, apesar de causar sofrimento à vítima, não justifica a...

Inclusão indevida de nome no Cadastro Informativo de Cadin (Créditos não Quitados do Setor Público Federal) gera dano moral presumido....

Julgamento durou dois dias e no Fórum de Dias D'Ávila Os três envolvidos na morte da cantora gospel Sara Freitas...

A aparente criação de perfis falsos, com a indevida utilização do nome e da imagem de uma pessoa, implica no...

Recusa em apresentar carteira de trabalho para registro do emprego é ato de insubordinação. Com esse entendimento unânime, a 5ª...

A fuga do suspeito para o interior do imóvel ao perceber a aproximação dos policiais configura fundada razão para a...

Ele deve voltar para a prisão no regime semiaberto A Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro expediu mandado...

GPublicar vídeos nas redes sociais durante o expediente ou com o uniforme da empresa pode resultar em demissão por justa...

Decisão histórica garante segurança jurídica à ACDC e amplia acesso a tratamento para mais de 450 pacientes A Chapada Diamantina,...

É possível a condenação à reparação do dano moral coletivo decorrente de ato de improbidade administrativa, desde que o destinatário...