Justiça

O cancelamento de um contrato de seguro por alguma falha no pagamento, como a cobrança no cartão de crédito ou...

O poder geral de cautela não autoriza o juiz a recusar procurações que atendam aos requisitos legais de validade, nem...

Por entender que estavam presentes os requisitos para concessão de tutela de urgência — probabilidade do direito, risco ao resultado...

A Corte, que deveria julgar casos constitucionais, extrapola o direito e julga da forma de preservar o ‘clubinho da juristocracia...

O TRF (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo, divulgou que a Oitava Turma determinou que o INSS...

Conforme prevê o princípio da saisine, uma herança é transmitida imediatamente aos herdeiros com a morte do proprietário, sem necessidade...

Embora o princípio da especialidade, em regra, limite a proteção da marca à classe para a qual foi registrada, ele...

Queixa-crime de calúnia e difamação contra Vladimir Joelsas Timerman foi movida em outubro de 2024 O Banco Master e o...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, absolveu, por unanimidade, empresário Rodrigo Zanco Bueno...

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária de uma indústria de laticínios pelas dívidas trabalhistas...