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Operação 'Poço de Lobato' foi deflagrada nesta quinta-feira, 27, em cinco estados e no DF A megaoperação que desarticulou um...

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF) decidiu, por unanimidade, afastar o arquivamento de uma...

Philip Haegler saltou de rampa da Pedra Bonita, em São Conrado O bicampeão brasileiro de asa delta, Philip Haegler, 59...

O ministro Messod Azulay, do Superior Tribunal de Justiça, fez duras críticas à Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) em...

Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira, 19/11, manter a...

Para a ocorrência do crime de poluição, basta a potencialidade de danos à saúde, mesmo sem a ocorrência efetiva do...

Ex-coordenador do INSS e empresário falariam hoje à Comissão A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do Senado que investiga...

O ministro-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin negou um pedido de Jullyene Lins, ex-mulher de Arthur Lira, para...

A validação de transações bancárias incompatíveis com o perfil do cliente configura defeito na prestação do serviço. Em caso de...

A flexibilização do critério de baixa renda para o pagamento do auxílio-reclusão só pode ser feito para concessões até 18...