Notícia

Ao invés de uma decisão jurídica mais uma vez o STF pratica politicagem contra a população de baixa renda. “Perdeu...

Ministro indicado por Lula acatou argumentos apresentados pela Abraji O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu na...

O presidente do Tribunal relata que foi voto vencido em casos polêmicos como na Lava Jato, porém isso não o...

Embora o pagamento do seguro DPVAT independa da comprovação de culpa, ele não é devido em caso de demonstração de...

É cabível o pagamento de aluguel pelo tempo de permanência no imóvel na hipótese em que o contrato de compra...

O presidente da Venezuela responde a uma acusação de narcoterrorismo na Justiça dos Estados Unidos, desde 2020, e o governo...

Resultado mostra aumento de 15,5% em comparação a 2022 Ao menos 208 indígenas foram assassinados no Brasil ao longo do...

Operadoras ainda podem recorrer administrativamente A Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) aplicou multas às operadoras de telefonia Oi, Vivo e...

De janeiro deste ano até a última sexta-feira, 19/7, 91.643 crianças foram registradas no Brasil apenas com o nome da...

O artigo 833 do Código de Processo Civil estabelece que os salários são impenhoráveis, mas é possível flexibilizar essa regra,...