Notícia

O Plenário do Senado Federal rejeitou na quarta-feira, 25/10, a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de...

Com o fundamento de que a Justiça do Trabalho não pode ser conivente com abusos praticados por empregadores contra mulheres...

Ação faz parte de medidas de enfrentamento à fila da Previdência Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)...

O padre, onde quer que vá e em qualquer horário, representa a Igreja Católica, fazendo permanente uso da autoridade eclesial,...

Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o...

O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou na quinta-feira, 19/10, uma súmula vinculante que torna obrigatória a fixação do...

O tratamento inadequado de dados pessoais vinculados a operações e serviços bancários configura falha na prestação do serviço, uma vez...

Iniciativa é da Agência Nacional de Telecomunicações Furto de contas de redes sociais, chamadas falsas, sequestro da linha e golpe...

Uma empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por assédio moral a trabalhador que foi filmado de...

Considerando que a análise pericial foi contundente, a juíza Maria Júlia Tavares do Carmo Pinheiro, da 13ª Vara Federal de...