Notícia

Valores indicados em petição inicial são apenas estimativas, não estabelecendo a quantia exata do crédito devido. Dessa forma, a 3ª...

Por entender que havia perigo de demora, o juiz Gustavo Cesar Mazutti, da 1ª Vara Cível da Comarca de Taboão...

Guardas Civis Municipais não têm competência para cumprir mandado de prisão em desfavor de pessoas investigadas ou condenadas, e todas...

Gabriel Marti Cruz Rodrigues, 28 anos, foi levado à delegacia e, após pagar fiança, foi solto O filho do senador...

Uma empresa responsável por rede social não pode se valer de sistema de segurança destinado à proteção de usuário para...

Eclipse solar vai acontecer no próximo dia 14 de outubro se será visível em vários lugares do norte e do...

Acidente ocorreu no domingo em Guatapará Doze pessoas morreram em um capotamento de ônibus de turismo na Rodovia Deputado Cunha...

A concessão de licença a servidor público para tratar de interesse particular é ato discricionário da administração pública, o qual...

O ajuizamento de dezenas de ações padronizadas contra jornalistas de uma mesma publicação com o intuito de retaliação e imposição...

A invasão de um perfil de rede social é uma situação previsível para as empresas responsáveis pelas plataformas e configura...