Mudanças na programação acontece após notificação do MPBA
Depois que o MP (Ministério Público da Bahia), TCE (Tribunal de Contas do Estado) e o TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) identificarem incompatibilidades de valores contratados em atrações para o São João na Bahia, prefeituras de cidades baianas anunciaram o cancelamento de apresentações juninas.
O MPBA havia recomendado, em Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, a suspensão de quaisquer pagamentos referentes a contratações que superem os valores médios cobrados em 2025, atualizados pelo IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo).
Após publicação, cidades como Pojuca, Irecê, Ibirataia e Quijingue anunciaram mudanças no quadro de atrações de São João, algumas delas em massa.
Cancelamento em massa em Pojuca
Na quarta-feira, 3/6, o prefeito de Pojuca, Luiz Trinchão, anunciou o cancelamento de alguns dos principais shows do “Arraiá do Juca 2026”, a ser realizado nos dias 18 e 23 de junho. Entre as bandas que deixam de fazer parte da programação está:
Mastruz com Leite;
Netto Brito;
Tayrone;
Cavaleiros do Forró;
Arreio de Ouro;
Dudu.
“A nota técnica foi mais incisiva e informou que não iriam aceitar que os artistas cobrassem um valor acima do que era o ano passado […]. Já estávamos contactando e buscando uma boa programação com o melhor preço desde janeiro e tínhamos esses valores que seriam gastos no orçamento, junto com a nota técnica pensando que poderia ter uma negociação com os artistas. Quando anunciamos a primeira atração, começamos a ser notificados”, disse o gestor em entrevista a uma rádio local.
No Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia, do MPBA, atrações como Mastruz com Leite, Netto Brito, Tayrone e Cavaleiros do Forró, juntas, representam custo de R$ 1.280.000,00 somente em cachê. Os contratos juninos em Pojuca, entretanto, não estão publicados em Diário Oficial do município e nem foram informados ao painel do MPBA.
De acordo com nota divulgada pela prefeitura, a saída de um artista na programação após notificação da MPBA, levou à administração a “reavaliar a contratação dentro das exigências estabelecidas para os festejos juninos deste ano” e tentou acordo entre as demais atrações.
“A Prefeitura buscou diálogo e tentou negociar adequações nos valores dos cachês para viabilizar a permanência das atrações na grade. No entanto, as negociações não avançaram para um acordo que permitisse as contratações dentro dos parâmetros exigidos pelos órgãos de controle, por isso também estão fora do Arraiá do Juca 2026”, informou a prefeitura.
A prefeitura afirmou que ainda continua tentando negociação com o artista Tony Sales para participar do Arrastão, tradicional evento durante as festas juninas. Entre as atrações mantidas está Simone Morena.
Irecê deve suspender cachês exorbitantes
Além de Pojuca, Irecê também deve suspender pagamentos de cachês a artistas. Segundo o MPBA, entre as irregularidades da festa “São João do Século” estão aumentos expressivos nos cachês de artistas, ausência de transparência e incompatibilidade dos gastos com a realidade financeira do município.
Conforme contratos já divulgados no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o município prevê gastar R$ 10,2 milhões com atrações artísticas. O valor corresponde a 36,6% do orçamento da cultura e a 10,67% da receita corrente própria do município em 2026. Foram identificados aumentos expressivos nos cachês em relação a 2025, com casos de majoração de até 71,06% acima do limite atualizado pelo IPCA.
Ainda de acordo com a representação, a prefeitura de Irecê não apresentou elementos que justificassem as elevações dos valores contratuais, como ganho comprovado de notoriedade artística, o que seria uma das poucas hipóteses admitidas pela nota técnica para ultrapassar o parâmetro.
Outras cidades aderem à redução
Outras cidades como Quijingue, atualmente em situação de emergência em razão da seca, também terão que reduzir os cachês de atrações artísticas já contratadas para o São João de 2026. Entre os contratos que devem cair é o firmado com a dupla Victor e Léo pelo valor de R$ 780 mil.
A determinação judicial foi publicada no final de maio. Além da suspensão do contrato da dupla Victor e Leo, a Justiça proibiu o Município de realizar pagamentos por cachês acima da média praticada no ano passado.
Fonte: A Tarde
