Notícia

Presidente assinou acordo para criação de mecanismos de boas práticas na promoção dos direitos de pessoas com deficiência O presidente...

Não configura delito desobedecer norma abstrata e genérica. Por isso, não é típica a conduta que afronta lei, resolução, regulamento...

Não há prazo definido para o tema voltar a ser discutido O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...

PL pretende isentar de pedágio os veículos registrados em municípios próximos das praças de cobrança Está em tramitação na Câmara...

Por vislumbrar falha na prestação dos serviços, a 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo...

Por não verificar ilegalidade flagrante que justificasse a concessão da liminar, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, manteve...

Em meio às discussões sobre o pagamento de ATS (adicional por tempo de serviço) a juízes federais, a Ajufe (Associação...

Processos de 2017 mencionam Zanin como advogado de Lula. Na ação do mês passado, advogado é tratado como indicado do...

Entendendo que houve ilicitude da apreensão das drogas e, por consequência, de todas as provas dela derivadas, o ministro Rogério...

Entre 8 e 10 de abril, marco dos 100 dias do governo Lula, Globo, Record, Band, SBT e Rede TV...